Brasília fora dos repasses do Ministério da Saúde para atenção à usuários de drogas

Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Porém o Distrito Federal não foi contemplado com parte dos R$ 98 milhões para a atenção ao usuário de drogas, previstos para a abertura de 73 novos Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPSad).

Pelo visto, Brasília não deve ter problemas nesta área, onde os recursos destinados a incentivos financeiros para internações de pacientes em crise não são necessários para a cobertura da tão sofrida população do Distrito Federal, igualmente vitimada pelo fenômeno do crack, afetando todos as classes sociais, mas, principalmente nossos jovens.

Dados da Polícia Civil do Distrito Federal mostram o avanço do crack no DF. Houve o recolhimento de 0,5kg da droga em 2007, 4,3kg em 2008 e 2,7 kg entre janeiro e maio deste ano (veja quadro), obviamente que deste números não está a quantidade consumida. Para se ter uma ideia, só o levantamento dos primeiros cinco meses supera a metade do total apreendido por policiais civis e militares no ano passado. Maconha e cocaína se mantêm na média nos três últimos anos. Mas fica evidente a diminuição da preferência pela merla, outra substância derivada da cocaína e criada em Ceilândia nos anos 1980.

Para implementação da iniciativa do MS, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias , publicadas no dia 3/11, que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.

A Portaria prevê ainda a distribuição de novos CAPSad, priorizando 18 estados, a partir da lista de 108 municípios prioritários do PEAD. Têm preferência os municípios com grande população, mas com baixa cobertura dos centros de atenção ou onde há hospitais psiquiátricos em fechamento.

Segundo o ministério, com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS. "Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes", relata o coordenador-geral da área técnica de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado.

De acordo com o plano lançado pelo ministério, o valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades.

A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos hospitais psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.