CRACK: Este fenômeno veio para ficar???

Bem oportuna a matéria intitulada "A droga que descobriu o Brasil", publicada no CB do dia 25/11 último, descrevendo com clareza o que há de mais devastador no universo das drogas ilícitas, se é que exista algo menos ruim neste campo. Lamentavelmente, na geografia da droga o que era conhecido apenas por usuários de alguns estados brasileiros, em médio prazo vem espalhando-se por todo pais, chegando até mesmo à pequenos municípios. A potencialidade desta droga causa perplexidade a todos por sua voracidade e grau de dependência ao usuário, impactando sobre maneira toda sua família e sua rede social. As matérias publicadas sobre o tema, tem alertado para o advento desta droga em Brasília e Entorno, vindo ao encontro do que há tempos tem sido constatado nos consultórios e centros de tratamento que atendem usuários e dependentes de drogas. Longe de uma solução, toda semana a mídia divulga a maior apreensão da droga, mostrando quão difícil é combater sua oferta e assim. Infelizmente, a previsão é a de que muito ainda será mostrado desta cruel e triste corrida pelo prazer. Obviamente que estamos falhando na prevenção, no entanto, para piorar o cenário, depara-se com total ausência de políticas públicas que possibilitem o atendimento adequado a dezenas de dependentes e seus familiares. Para quem não sabe, a capital da república conta apenas dois centros de atendimento governamentais para atender a essa clientela, o que, seguramente, não é o mais apropriado haja vista a população do DF e Entorno. E, como bem divulgado, a cada dia mais e mais pessoas têm acesso a esta droga e, por conseqüente, os que decidirem buscar apoio terão dificuldades. Desta forma, acreditamos que as pessoas adoecidas têm sido reféns não só do tráfico de drogas, mas da inexistência de programas que as assistam neste momento de sofrimento. Só quem vive ou viveu este drama sabe o quanto é penoso reverter este quadro, onde as seqüelas e perdas são inevitáveis e sobreviver será um grande negócio.

Brasília fora dos repasses do Ministério da Saúde para atenção à usuários de drogas

Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Porém o Distrito Federal não foi contemplado com parte dos R$ 98 milhões para a atenção ao usuário de drogas, previstos para a abertura de 73 novos Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPSad).

Pelo visto, Brasília não deve ter problemas nesta área, onde os recursos destinados a incentivos financeiros para internações de pacientes em crise não são necessários para a cobertura da tão sofrida população do Distrito Federal, igualmente vitimada pelo fenômeno do crack, afetando todos as classes sociais, mas, principalmente nossos jovens.

Dados da Polícia Civil do Distrito Federal mostram o avanço do crack no DF. Houve o recolhimento de 0,5kg da droga em 2007, 4,3kg em 2008 e 2,7 kg entre janeiro e maio deste ano (veja quadro), obviamente que deste números não está a quantidade consumida. Para se ter uma ideia, só o levantamento dos primeiros cinco meses supera a metade do total apreendido por policiais civis e militares no ano passado. Maconha e cocaína se mantêm na média nos três últimos anos. Mas fica evidente a diminuição da preferência pela merla, outra substância derivada da cocaína e criada em Ceilândia nos anos 1980.

Para implementação da iniciativa do MS, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias , publicadas no dia 3/11, que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.

A Portaria prevê ainda a distribuição de novos CAPSad, priorizando 18 estados, a partir da lista de 108 municípios prioritários do PEAD. Têm preferência os municípios com grande população, mas com baixa cobertura dos centros de atenção ou onde há hospitais psiquiátricos em fechamento.

Segundo o ministério, com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS. "Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes", relata o coordenador-geral da área técnica de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado.

De acordo com o plano lançado pelo ministério, o valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades.

A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos hospitais psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.

O direito de não usar drogas - Ronaldo Laranjeira*

Recentemente, divulgou-se a opinião sobre o futuro da política de drogas no Brasil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defende maior liberdade de uso da maconha. Fernando Henrique disse que um mundo sem drogas é inimaginável, expressando a visão da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. Ao alegar que a sociedade conviverá sempre com as drogas, defende com uma clara distorção da racionalidade a ideia de que isso deveria tornar os usuários imunes ao sistema criminal. Teríamos uma inovação na área dos direitos humanos, na qual todos nós deveríamos ter o direito de continuar usando drogas ilícitas, independentemente das consequências negativas para o indivíduo e para a sociedade. Por essa visão, seria um abuso dos direitos individuais qualquer constrangimento ao uso de drogas.

No Brasil, a lei que regula o consumo de substâncias (Lei nº 11.343/2006) trouxe mudanças significativas, com menor rigor penal para o usuário. Ainda não se sabe se produziu alguma diminuição do consumo de drogas. Todas as evidências indicam o contrário. Em relação à maconha e à cocaína, somos um dos poucos países do mundo onde o consumo está aumentando. No mínimo, essa nova lei não impediu esse aumento. Estamos com maior liberdade para usar drogas, mas os usuários continuam tão desinformados e desassistidos de tratamento quanto antes.

A defesa do direito ao uso de drogas é uma visão por demais simplista e não leva em consideração a complexidade do uso de substâncias, em particular as modificações que o uso de drogas provoca no sistema nervoso central. Parte-se do princípio de que todos os usuários de drogas teriam plenas capacidades de decidir sobre o seu consumo. Não podemos afirmar que todos os que usam drogas estejam comprometidos quanto ao seu julgamento, mas podemos argumentar que uma parte significativa dos usuários apresenta diminuição de sua capacidade de tomar decisões.

As drogas que produzem dependência alteram a capacidade de escolher quando, quanto e onde usar. É ilusório pensar que um dependente químico tenha total liberdade sobre o seu comportamento e possa decidir plenamente sobre a interrupção do uso. É por isso que os dependentes persistem no comportamento, com grandes prejuízos individuais, para sua família e para a sociedade.

Se, por um lado, a opinião de Fernando Henrique carece de legitimidade com relação aos direitos humanos básicos, pois não existe um direito ao uso de drogas ilícitas, por outro, temos aspectos do debate que não foram mencionados. Por exemplo: existe uma relação entre saúde e direitos humanos. As Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde desenvolveram recentemente o conceito de que todos deveriam ter o direito ao mais alto padrão de saúde possível (right to the highest attainable standard of health). É um conceito relativamente novo, com não mais de dez anos. Afasta-se de declarações vagas sobre saúde e responsabiliza a sociedade e o sistema de saúde pela implementação de políticas que garantam a qualidade dos cuidados.

Recentemente o Estado de São Paulo deu um bom exemplo de garantia do mais alto padrão de saúde possível ao proibir o fumo em todos os ambientes fechados. O que se garantiu nessa nova lei não foi o direito de fumar, mas o direito de a maioria da população ser preservada do dano da fumaça. Mesmo os fumantes têm o seu direito a um mais alto padrão de saúde garantido ao ser estimulado a fumar menos. Esse foi um exemplo de como é possível termos intervenções governamentais que preservem o direito à saúde e ao mesmo tempo sinalizem uma intolerância ao consumo de uma droga que mata um número substancial de cidadãos.

Experiências de sucesso em outros países apontam na direção de combinar estratégias, do setor de Justiça com o setor educacional e de saúde, para que se obtenham melhores resultados. Leis que sejam respeitadas e fiscalizadas tendo como objetivo o bem comum. A Lei Seca, que proíbe o beber e dirigir, identifica o indivíduo e impõe sanções, também pode ser um exemplo, pelo número de vidas salvas até o momento. O fato de se criar uma intolerância com o fumar ou com o beber e dirigir em nenhum momento produziu desrespeito aos cidadãos que fumam ou bebem.

No Brasil não temos uma política de prevenção do uso de drogas. Deixamos os milhões de crianças e adolescentes absolutamente sem nenhum tipo de orientação sobre prevenção do uso de substâncias. Fornecemos muito mais informações sobre o meio ambiente do que com os cuidados de saúde. Temos uma boa política de prevenção ambiental, mas não temos com relação às drogas. Não temos um sistema de tratamento compatível com a magnitude do problema, deixando milhares de usuários completamente desassistidos.

O tema proposto por Fernando Henrique Cardoso é importante, traz a oportunidade de debatermos que tipo de política construir para a próxima geração. Queremos uma sociedade em que o uso de drogas seja um direito adquirido? Ou queremos uma sociedade muito mais ativa, em que o sistema de Justiça funcione em sintonia com os sistemas de saúde e educacional e possamos criar ações baseadas em evidências científicas para diminuir o custo social das drogas?

Talvez um mundo sem drogas jamais exista. Como também não existirá um mundo sem crimes ambientais ou sem violações dos direitos humanos. Isso, no entanto, não é desculpa para descartar o ideal e continuar a lutar pelo objetivo de um mundo melhor. Tolerar as drogas, banalizar o seu consumo não é a melhor opção para uma sociedade que valorize a saúde e os melhores valores de respeito à dignidade humana.

*professor titular de Psiquiatria da Unifesp, é coordenador do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas (Inpad) do CNPq

Governo brasileiro pouco faz para combater drogas

Enquanto o consumo e a apreensão de drogas crescem no Brasil, conforme mostrou relatório divulgado esta semana pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), as aplicações do governo federal para combater o problema estão longe da ideal.

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) é uma das principais fontes de recursos para reduzir a demanda e a oferta de drogas no País, que celebra na sexta-feira o Dia Internacional do Combate às Drogas. No entanto, desde 2004, foram gastos apenas 51% dos R$ 127,6 milhões previstos no orçamento do fundo, ou seja, R$ 65 milhões foram efetivamente aplicados.

Dentre as ações de governo contempladas com os recursos do Funad estão a de capacitação de agentes do Sistema Nacional Antidrogas (Sisnad), para promover a formação e a orientação dos agentes do sistema na atuação da redução da demanda de drogas. Outra ação é a de apoio a projetos de interesse do Sisnad, que investe na qualificação de agentes públicos por meio de cursos, treinamentos e palestras, dentre outras ferramentas, para que possam atuar na redução da demanda de drogas. Segundo a redação final do Orçamento Geral da União, aprovado pelo Congresso Nacional, a meta para este ano é capacitar 15 mil agentes e apoiar 30 projetos.

No entanto, a verba orçamentária dessas ações não é aplicada na mesma velocidade do crescimento da demanda das drogas no País. Dos R$ 13,7 milhões autorizados no orçamento deste ano para a ação de apoio a projetos, apenas R$ 2,4 milhões foram desembolsados, ou seja, 17% do total. Já na ação de capacitação de agentes, a situação é ainda pior.

Dos R$ 2,2 milhões previstos para 2009, somente R$ 287,6 milhões foram gastos até o último dia 23. Ao todo, estão previstos R$ 18, 6 milhões para o Funad neste ano, tendo sido comprometido no orçamento (empenhado) R$ 5,6 milhões, ou 30%. Deste montante, R$ 3,4 milhões (18%) já foram efetivamente desembolsados.

O Funad, administrado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) da Presidência, é destinado ao desenvolvimento de programas sobre drogas, incluídas campanhas educativas e de ação comunitária, e ao apoio a organizações que desenvolvem atividades específicas de tratamento e recuperação de usuários. Em 2008, R$ 18,4 milhões foram autorizados para o Funad. Entretanto, R$ 5,8 milhões foram congelados (bloqueados) na chamada reserva de contingência, que ajuda o governo a compor o superávit primário. Com isso, apenas R$ 5,2 milhões – incluindo dívidas de exercícios anteriores pagas no ano passado (restos a pagar) – foram empregados em ações de combate às drogas.

Os recursos que compõem o Fundo são provenientes de dotações específicas estabelecidas da União, de doações, além de arrecadação de multas no controle e fiscalização de drogas e de medicamentos controlados. No entanto, Maria Thereza de Aquino, diretora do Núcleo Estadual de Pesquisa e Atenção ao Uso de Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nepad), critica que os objetivos do Funad não estejam sendo alcançados. “Inicialmente, a proposta do governo era de converter os bens apreendidos dos traficantes em recursos para o fundo, no entanto, nunca vi isso acontecer”, lamenta a diretora, que há 23 anos acompanha políticas antidrogas.




Disponível eletrônicamente via http://www.tvcanal13.com.br/noticias/governo-brasileiro-pouco-faz-para-combater-drogasveja-66583.asp, acessado em 29 de junho de 2009.

Quando o amor de pai já não basta

O escritor americano Pete Earley, de 57 anos, é especialista no sistema judiciário de seu país. De seus doze livros, o último é inspirado em uma experiência pessoal. Recém-lançado no Brasil, Loucura, a Busca de um Pai pelo Insano Sistema de Saúde (Artmed; 375 páginas) traz a história de seu filho Mike, portador de transtorno bipolar. Além do relato sensível de um pai diante da doença de um filho, Earley faz críticas ao modo como as leis americanas tratam os doentes mentais. Por causa de uma reforma ocorrida nos anos 60, dezenas de milhares de leitos psiquiátricos deixaram de existir e a maioria dos doentes ficou sem a alternativa do tratamento hospitalar – situação pela qual também passam os brasileiros. A convite do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, Earley participou, na semana passada, de uma série de debates sobre o assunto. Antes de embarcar para o Brasil, ele falou à repórter Adriana Dias Lopes, de sua casa em Fairfax, no estado da Virgínia.

O DIAGNÓSTICO
Os primeiros sintomas surgiram em 2000, quando Mike tinha 22 anos e estudava pintura na escola de artes do Pratt Institute, em Nova York. Num fim de semana, ele me ligou para dizer que tinha levado cinco mendigos ao McDonald’s porque queria conversar com eles. Logo depois, Mike falou que não tinha certeza se de fato havia feito aquilo ou apenas sonhado. Levei-o ao psiquiatra. Foi então que ouvi do médico que, se eu fosse um sujeito de sorte, Mike estaria usando drogas. Fiquei chocado com aquelas palavras. Mas hoje as entendo perfeitamente. Naquele momento, não sabia nada sobre doenças mentais e como elas podem ser cruéis.

A PRIMEIRA PRISÃO
Após o episódio do McDonald’s, Mike foi a mais duas consultas psiquiátricas, mas depois desistiu. Disse que não era louco e que apenas precisava se alimentar melhor. Ele me parecia bem e, naquele momento, não me dei conta da gravidade do problema. Durante nove meses, chegamos até a pensar que a história do McDonald’s tinha sido uma casualidade qualquer. No entanto, certo dia, Mike teve um surto gravíssimo. Ele invadiu uma casa quando não havia ninguém, foi até o banheiro e tomou um banho de espuma. Os donos do imóvel infelizmente decidiram processá-lo, mesmo sabendo que se tratava de um doente mental em surto. Eles insistiram em acusá-lo como autor de um delito grave. Tudo pareceu ser desgraçadamente injusto naquele momento. A acusação poderia marcá-lo para sempre como um criminoso e teria sérias repercussões, atrapalhando sua vida profissional. Uma policial conseguiu convencer o casal a amenizar a acusação. Um ano depois da absolvição do meu filho, essa policial foi morta por um jovem de 18 anos, vítima de problemas mentais.

NENHUM CUIDADO É EXCESSIVO
Até hoje me aconselham a não insistir para que meu filho se cuide. Muitos acreditam que, se eu deixá-lo bater cabeça, Mike finalmente entenderá que tem de seguir o tratamento de forma regular. Essas pessoas não percebem que "bater cabeça", no caso do meu filho, pode significar o suicídio – 40% dos bipolares tentam se matar. O paciente acredita realmente que pode ficar bem sem medicação – essa é outra característica da doença. Se eu não estiver sempre ao seu lado, aí, sim, Mike ficará de fato muito doente. Será que essas pessoas falariam algo semelhante se ele fosse portador de síndrome de Down, por exemplo? Os pais de uma criança com Down nunca são criticados por advogar por seu filho. E tanto Down quanto transtorno bipolar são distúrbios cerebrais. Em relação aos doentes mentais, nenhum cuidado é excessivo. Meu filho tem uma doença. Uma doença que afeta seu cérebro e rouba sua capacidade de decisão.

O SOFRIMENTO MAIOR
A pior coisa para um pai ou para uma mãe é não poder resolver o problema de um filho. Como pais, estamos habituados a amar e proteger nossas crianças. Mas, quando uma delas tem um transtorno mental, nosso amor não é mais suficiente. Já senti raiva, já senti frustração e já chorei por causa de Mike. É horrível olhar para o rosto de meu filho e perceber que, nos momentos de crise, é como se eu não fosse seu pai.

PUNIÇÃO E TRATAMENTO
Não há nada de humanitário em impedir que um paciente seja tratado contra sua própria vontade, a menos que ele represente um risco para outra pessoa. Dessa forma, a lei pune meu filho em vez de ajudá-lo. O sistema de saúde americano diz que não há nada a ser feito até que meu filho se torne perigoso. Ao mesmo tempo, o sistema penal determina que, se ele se tornar perigoso, poderá prendê-lo. É preciso entender definitivamente uma questão elementar sobre doenças mentais: elas roubam das pessoas a capacidade de tomar decisões inteligentes. O mais frustrante nessa história toda é que sabemos como ajudar esses doentes. Cerca de 70% deles se beneficiam da medicação disponível. Mas, com as leis atuais, em vez de lhes dar ferramentas para que levem uma vida razoavelmente normal, eles são acusados de preguiçosos, viciados, bêbados ou vagabundos. Prefere-se culpá-los a ajudá-los.

O SISTEMA DE SAÚDE IDEAL
Nos Estados Unidos, ninguém pode ser mantido confinado involuntariamente por mais de 72 horas sem ter o direito de comparecer perante um juiz com um advogado, à exceção dos autores de delitos extremamente graves, como assassinato. Nessa audiência, o juiz decide se a pessoa deve ou não ser levada a um hospital contra a própria vontade. Os tribunais americanos entendem, por exemplo, que um esquizofrênico que come seu próprio excremento não pode ser detido em um hospital porque comer fezes não é um ato perigoso. Do meu ponto de vista, o correto seria que o tribunal nomeasse três psiquiatras sem relação com o paciente para que eles opinassem sobre a necessidade ou não de internação. Meu filho acredita que o ex-presidente George W. Bush estava por trás dos atentados de 11 de setembro em Nova York. Essa é a sua opinião política com a qual posso não concordar. Mas, quando ele me diz que pode voar ou que não sou seu pai, está claro que é doente e precisa de ajuda.

O FUTURO
Mike estava indo bem quando publiquei o livro, em 2006. Mas há pouco mais de um ano ele teve duas crises graves. Tal como ocorreu em tantas outras ocasiões, havia parado de tomar a medicação. Numa das vezes, ficou com medo de que eu chamasse a polícia e saiu de casa. Foi dirigindo da Virgínia até a Carolina do Norte (270 quilômetros de distância). No meio do caminho, ele me ligou dizendo que ouvia vozes que lhe garantiam que morreria se saísse do carro. Mike se recusava a falar onde estava. Consegui convencê-lo a voltar para casa e tomar os remédios. No caso do meu filho, os medicamentos levam três semanas para começar a fazer efeito. Pouco tempo depois do episódio do carro, ele teve outra crise. Mike saiu de casa nu e foi pego pela polícia mais uma vez. Quero o que todo pai quer para seu filho: um bom trabalho, uma família e felicidade. Mas tudo isso é difícil para Mike. Ele está sem trabalho, não é casado e tem poucos amigos. Minha prioridade é mantê-lo bem. Mike tem sorte, porque tem irmãos que cuidarão dele quando eu e sua mãe não estivermos mais aqui.

Fonte: Revista Veja. pág. 108. Edição 2112. Ano 2009. Disponível em http://veja.abril.com.br/130509/p_108.shtml. Acessado em 12mai09.

Reenviando Informações - APBr News

Fórum DQDF - Tema: Tabagismo [30 de abril de 2009]

Na tarde do dia 30/4, no Auditório da Imprensa Nacional, foi realizada mais uma atividade do FÓRUM DQDF, tendo o TABAGISMO como principal enfoque dado neste encontro. A escolha deste tema justificou-se por sua relevância e impacto na saúde da população em geral. Para a realização de mais este evento, contou-se com o imprescindível apoio do Instituto Agilitá e da Imprensa Nacional, que não mediram esforços para realização de mais este importante evento. A abertura do encontro foi realizada pelo Sr. Carlos Cezar Soares, coordenador do Fórum, que fez uma retrospectiva das razões que motivaram a criação desta instância não governamental, reforçando que um de seus objetivos é estabelecer um canal de atualização e reflexão sobre a prática, a vivência e o cotidiano das diferentes categorias profissionais que atuam nesta área, contemplando ainda a participação de familiares e dependentes químicos. Para organização deste encontri, os coordenadores do Fórum contaram com a determinante colaboração do Núcleo de Prevenção da Gerência de Câncer do GDF, representados naquela ocasião pelo médico pneumologista Dr. Celso Rodrigues da Silva e a assistente social Sra. Ana Lúcia Corrêa e Castro, que colaboraram na indicação dos palestrantes e conteúdo abordado. O segundo momento do encontro ficou sob a responsabilidade do Dr. Celso que, em substituição a Sra. Paula Johns, fez um breve histórico do panorama mundial e nacional dos avanços para a efetivação da Convenção Quadro no Brasil, contemplando os desafios a serem alcançados para implementação deste importante compromisso internacional. Em continuidade, Dr. Celso fez um relato do que vem sendo ofertado à população, apresentando inclusive os números que abrangem todos os esforços direcionados à prevenção e assistência ao tabagista no DF, inclusive o que vem sendo realizado em relação a capacitação dos profissionais que atuam nesta área. Logo após o intervalo, em continuidade a programação do evento, foi o momento de ouvir o relato de três instituições convidadas a expor suas experiências em Programas de Cessação do Tabagismo. A primeira a relatar sua experiência foi a médica pneumologista Dra. Christiane Aires Teixeira, representando o Programa de Gestão Saúde AMIL, onde os 4 pilares - Saber, Prever, Prevenir e Tratar - norteiam o Programa. Apresentou ainda, de forma criteriosa dados do Programa que está sob sua coordenação. Como segunda palestrante deste painel, a assistente social da Policlínica da Polícia Civil do DF, Sra. Sônia América Marques Veloso, expôs o trabalho realizado por aquele serviço, a partir de um levantamento sobre o número de tabagistas na PCDF, oferecendo aos tabagistas identificados uma ampla assistência multiprofissional. Para finalizar este painel, a Sra. Lucivane Dayrell L. Nishimura, assistente social do Posto de Saúde nº 8 - localizado nas entre-quadras 514/515 Sul - apresentou dados e a forma de organização do Programa naquele Centro de Saúde, apresentando ainda com propriedade todos os detalhes e recursos utilizados durante e após o processo de tratamento. O ponto máximo deste evento foi a justa homenagem prestada ao Dr. Celso Rodrigues, por tudo o que ele representa e realiza a favor da conscientização dos males causados pelo tabagismo. A homengem, feita pelos participantes do Fórum, foi extensiva a toda equipe do Dr Celso, os quais não medem esforços para socializar informação, conhecimento e assistência à população brasiliense.

Notícia: UMA LEI ERRADA, por Ferreira Gullar

Folha de São Paulo [12abr2009]
A CAMPANHA contra a internação de doentes mentais foi inspirada por um médico italiano de Bolonha. Lá resultou num desastre e, mesmo assim, insistiu-se em repeti-la aqui e o resultado foi exatamente o mesmo.Isso começou por causa do uso intensivo de drogas a partir dos anos 70. Veio no bojo de uma rebelião contra a ordem social, que era definida como sinônimo de cerceamento da liberdade individual, repressão "burguesa" para defender os valores do capitalismo.A classe média, em geral, sempre aberta a ideias "avançadas" ou "libertárias", quase nunca se detém para examinar as questões, pesar os argumentos, confrontá-los com a realidade. Não, adere sem refletir.Havia, naquela época, um deputado petista que aderiu à proposta, passou a defendê-la e apresentou um projeto de lei no Congresso. Certa vez, declarou a um jornal que "as famílias dos doentes mentais os internavam para se livrarem deles". E eu, que lidava com o problema de dois filhos nesse estado, disse a mim mesmo: "Esse sujeito é um cretino. Não sabe o que é conviver com pessoas esquizofrênicas, que muitas vezes ameaçam se matar ou matar alguém. Não imagina o quanto dói a um pai ter que internar um filho, para salvá-lo e salvar a família. Esse idiota tem a audácia de fingir que ama mais a meus filhos do que eu".Esse tipo de campanha é uma forma de demagogia, como outra qualquer: funda-se em dados falsos ou falsificados e muitas vezes no desconhecimento do problema que dizem tentar resolver. No caso das internações, lançavam mão da palavra "manicômio", já então fora de uso e que por si só carrega conotações negativas, numa época em que aquele tipo hospital não existia mais. Digo isso porque estive em muitos hospitais psiquiátricos, públicos e particulares, mas em nenhum deles havia cárceres ou "solitárias" para segregar o "doente furioso". Mas, para o êxito da campanha, era necessário levar a opinião pública a crer que a internação equivalia a jogar o doente num inferno.Até descobrirem os remédios psiquiátricos, que controlam a ansiedade e evitam o delírio, médicos e enfermeiros, de fato, não sabiam como lidar com um doente mental em surto, fora de controle. Por isso o metiam em camisas de força ou o punham numa cela com grades até que se acalmasse. Outro procedimento era o choque elétrico, que surtia o efeito imediato de interromper o surto esquizofrênico, mas com consequências imprevisíveis para sua integridade mental. Com o tempo, porém, descobriu-se um modo de limitar a intensidade do choque elétrico e apenas usá-lo em casos extremos. Já os remédios neuroléticos não apresentam qualquer inconveniente e, aplicados na dosagem certa, possibilitam ao doente manter-se em estado normal. Graças a essa medicação, as clínicas psiquiátricas perderam o caráter carcerário para se tornarem semelhantes a clínicas de repouso. A maioria das clínicas psiquiátricas particulares de hoje tem salas de jogos, de cinema, teatro, piscina e campo de esportes. Já os hospitais públicos, até bem pouco, se não dispunham do mesmo conforto, também ofereciam ao internado divertimento e lazer, além de ateliês para pintar, desenhar ou ocupar-se com trabalhos manuais.Com os remédios à base de amplictil, como Haldol, o paciente não necessita de internações prolongadas. Em geral, a internação se torna necessária porque, em casa, por diversos motivos, o doente às vezes se nega a medicar-se, entra em surto e se torna uma ameaça ou um tormento para a família. Levado para a clínica e medicado, vai aos poucos recuperando o equilíbrio até estar em condições que lhe permitem voltar para o convívio familiar. No caso das famílias mais pobres, isso não é tão simples, já que saem todos para trabalhar e o doente fica sozinho em casa. Em alguns casos, deixa de tomar o remédio e volta ao estado delirante. Não há alternativa senão interná-lo.Pois bem, aquela campanha, que visava salvar os doentes de "repressão burguesa", resultou numa lei que praticamente acabou com os hospitais psiquiátricos, mantidos pelo governo. Em seu lugar, instituiu-se o tratamento ambulatorial (hospital-dia), que só resulta para os casos menos graves, enquanto os mais graves, que necessitam de internação, não têm quem os atenda. As famílias de posses continuam a por seus doentes em clínicas particulares, enquanto as pobres não têm onde interná-los. Os doentes terminam nas ruas como mendigos, dormindo sob viadutos.É hora de revogar essa lei idiota que provocou tamanho desastre.

Segundo previsão do Ministério da Saúde, o aumento dos tributos sobre o cigarro pode afastar os adolescentes do fumo. Ainda segundo informações do Ministério, esse público dispõe de menos dinheiro, e a medida anunciada no dia 30/3 pelo governo pode afetá-lo mais diretamente esta parcela da população, podendo ainda desestimular novos fumantes. Estudo feito pelo Ministério em 15 capitais, nos anos de 2002 e 2003, apontou que cerca de 70% dos fumantes adquiriram o hábito entre 15 e 19 anos. Já fumantes mais velhos, com o vício mais arraigado, têm maior propensão a desviar o dinheiro reservado para outras finalidades e usá-lo para consumir a mesma quantidade de cigarros a que estão habituados, na avaliação dos especialistas. O impacto da medida depende também do preço inicial do cigarro, pois o preço do cigarro no Brasil ainda é muito baixo, se comparado a outros países. Nos Estados Unidos, um maço pode custar o equivalente a R$ 11,50, na Inglaterra, o preço chega a R$ 19 e no Brasil, fica em torno de R$3. No entanto, somente o aumento dos preços dificilmente seria eficaz para desestimular o consumo, se aplicado de maneira isolada. Para tanto, outras ações, como campanhas de prevenção e apoio médico aos que quiserem largar o vício, são fundamentais.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o tabagismo cause, aproximadamente, 200 mil mortes por ano no Brasil. Fonte: INCA/Ministério da Saúde.

Inaugurada Enfermaria de Inernação para Dependentes Químicos, na cidade de São Paulo

No último dia 31/3, o governo de São Paulo inaugurou na ciade de São Bernardo do Campo, o Hospital Lacan que contará com a primeira Enfermaria de Internação para Dependentes Químicos, sob a coordenação da UNIAD/UNIFESP, que disponibilizou o Dr. Sérgio Dualibi como Diretor Administrativo. A Sociedade Bandeirantes, investiu R$ 2,5 milhões na ampliação e reforma de seu hospital. Esta será a primeira Clínica Pública do Estado para atendimento e desintoxicação de dependentes de drogas e de álcool. Trata-se de uma Parceria Público Privada, entre o Estado e a Sociedade Assistencial Bandeirantes, com amparo da UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e outras Drogas) da UNIFESP, aproximando, de uma maneira efetiva a Universidade e a Comunidade. O local terá capacidade para internação de até 30 pacientes, e para sua manutenção - pasmém - o governo estadual repassará, mensalmente, R$ 3 mil para cada paciente em regime de internação. Para a equipe do Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira, nossas felicitações por mais esta importante e merecida conquista.

Ato público em defesa do Instituto de Saúde Mental de Brasília

Nesta última quinta-feira (19/2), em frente ao Instituto de Saúde Mental - ISM, foi realizado um Ato Público em defesa daquela unidade de saúde, tendo como principal reivindicação uma política pública de qualidade para a saúde mental do DF. A manifestação teve grande repercussão na mídia local, se extendendo para outros locais do DF. Como atividade paralela, no mesmo horário, foi realizada uma blitz dos Conselhos Distrital de Saúde, de Direitos Humanos do DF e outros órgãos e entidades que atuam nesta área. Os organizadores do manifesto alertaram ainda que o ISM está atendendo a demanda encaminhada de diferentes instâncias da Justiça, mas que infelizmente o ISM não está preparado para mais esta assistência. “Não somos contra o tratamento psiquiátrico dos egressos de sistema penitenciário, consideramos que eles fazem juz a este direito, mas discordamos que este tratamento seja dado nas atuais instalações do Instituto de Saúde Mental”, afirma Michel Pladini membro do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF e Entorno. Os organizadores do manifesto argumentaram ainda que o ISM não atende a comunidade do DF como deveria, pois há filas de espera de 6 meses.

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Entidades envolvidas no ato: ADGE (Associação das Pessoas com Deficiência do Gama e Entorno), CODDEDE-DF, AMA-DF (Associação dos Amigos dos Autistas), APDERF (Associação das pessoas com Deficiência do Riacho Fundo I e II), FAPED (Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF e Entorno), Movimento Orgulho Autista Brasil, Conselho de Segurança e Saúde do Riacho Fundo I, ASSIM (Associação dos Amigos da Saúde Mental), AME (Amigos da Mente), etc.

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Mais informações: WWW.faped.org faped@faped.org (61) 8533-9001 / (61) 8141-3113 – Michel Platini ou Ana Cristina (61) 8419-2751.

Curso de Atualização em Psicopatologia

A Associação Psiquiatrica de Brasília informa que estão abertas as inscrições para participação do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PSICOPATOLOGIA, a ser realizado nos dias 28 de março, 25 de abril, 09 de maio, 27 de junho, 25 de julho, 29 de agosto, 26 de setembro, 24 de outubro, 28 de novembro - sempre aos sábados - no horário das 9h às 18horas. O Curso está estruturado no formato de 9 módulos de 8horas cada. Tem como público alvo: Médicos, psicólogos e assistentes socias. Alunos de graduação de medicina e psicologia.

Informações: APB r - Associação Psiquiátrica de Brasília
End.: SGAS 910, Conjunto B, Bloco E, sala 138
- Asa Sul - Brasília -DF.
Telefone: (61) 3443-1623

SP ganha primeiro centro para dependentes que funciona 24 horas

Foi inaugurado na última semana na Sé, região central da capital paulista, a primeira unidade de saúde específica para pacientes dependentes que funcionará 24 horas por dia. O modelo de atendimento criado pela Secretaria Municipal de Saúde é inédito.
Até o final do ano, será expandido para toda a cidade. “Já temos planejados outros seis centros com atendimento 24h, que devem ser implantados um em cada região de São Paulo”, afirmou Rosângela Elias, coordenadora da área técnica de saúde mental da secretaria. “O perfil de atendimento é para socorrer os pacientes que têm crises no período noturno, sem a necessidade de enfrentar o trauma e o estigma de uma internação em hospital, seja psiquiátrico ou a geral.”
Chamada de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), a primeira unidade 24 horas entra para o rol, ainda restrito, de postos públicos para acolher os dependentes químicos. Só na capital paulista, estima a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 1,1 milhão de pessoas sofrem do problema. Inicialmente, serão seis leitos para o acolhimento durante à noite de pacientes em crise. Fonte: Agência Estado.

Comissão de Direitos Humanos faz vistoria no Hospital São Vicente de Paula

Uma denúncia sobre as condições precárias no Hospital São Vicente de Paula, em Taguatinga Sul, levou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF até o local, nesta manhã (9/1). Segundo a reclamação, cerca de 14 pacientes com transtornos mentais estariam dormindo no chão por falta de leitos. A visita também contou com a presença dos Conselhos Regionais de Medicina e de Psiquiatria e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF). Foram pouco mais de uma hora de vistoria. Representantes da OAB-DF, dos Conselhos e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada distrital Érika Kokay, percorreram cada cômodo do prédio. Funcionários, pacientes e o diretor da unidade, Ricardo Lins, também foram ouvidos. Durante a visita, uma mulher foi encontrada dormindo em um colchão no chão. Lins afirmou que a paciente teria tirado o colchão da cama, no entanto, acabou admitindo a falta de leitos. “O problema se agrava porque pacientes de outras cidades procuram atendimento aqui, o que termina inchando o sistema no DF”, justificou o diretor. Nesta manhã, na emergência faltavam cinco leitos para atender a demanda. De acordo com funcionários esta é uma situação corriqueira. O diretor do hospital ainda disse que o trabalho da unidade já esteve bem pior. Atualmente, o São Vicente de Paula tem 83 leitos. Mas, segundo ele outros 30 devem ser inaugurados ainda este ano. “Nós não tínhamos sequer roupas de cama”, afirmou. Na avaliação de Érika Kokay, a falta de medicamentos e de uma equipe efetiva também tem prejudicado o tratamento dos internos. “Um único hospital não pode atender todo o DF. O certo seria que cada cidade tivesse sua clínica. A legislação exige que onde tiver 200 mil habitantes deve existir um Centro de Atenção Psico-Social (CAPS)”, defendeu Kokay. A deputada ainda lembrou que foram cinco anos de luta para que o hospital conseguisse chuveiros elétricos, roupa de cama e a reforma do teto. “Só em Ceilândia deveriam ter 10 Caps”, completou. OrçamentoA deputada ainda criticou a verba destinada a pacientes psiquiátricos. “Hoje o DF tem disponível R$ 700 mil. É um valor irrisório e que não consegue resolver os problemas. Comparado ao valor destinado a publicidade é insignificante”, criticou. Kokay ainda mandou um recado “A Secretaria de Saúde precisa acabar com o gerúndio. Em resposta aos nossos questionamentos é sempre ‘Estamos fazendo ou providenciando e nada é feito”. O representante da OAB-DF, Olavo Viana, disse que irá preparar um documento e encaminhar a Secretaria. Kokay informou que solicitará um encontro também.
Fonte: Correio Brasiliense. Acessado em: 09/02/2009 14:03.
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Governo estuda flexibilizar tratamento a usuários de drogas

O governo federal avalia a hipótese de flexibilizar o tratamento dado aos usuários de drogas no país, reduzindo a repressão policial e ampliando as alternativas destinadas aos programas de saúde para os dependentes químicos.O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), no entanto, afastou nesta quinta-feira a possibilidade de o governo liberar o uso de drogas no país. Ele admitiu ainda que a questão é polêmica e envolverá vários debates sobre o tema."Isso não tem nada que ver com a ideia de liberou geral ou droga é ótimo e faz bem para saúde", afirmou Minc. Além dele, participam da discussão sobre o assunto os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e José Gomes Temporão (Saúde).Segundo Minc, na próxima semana, os quatro ministros se reunirão para discutir o assunto e buscar uma definição sobre o tema. "[O objetivo do debate] é como se enfrentar isso e de forma eficiente. O tipo de enfrentamento baseado na questão policial não tem resultados, gastam-se fortunas, os Estados Unidos, por exemplo, gastam mais de US$ 100 bilhões de dólares e cada vez tem mais usuários e traficantes. A nossa interpretação é que se resolver com apenas repressão não gera efeitos. É um assunto controverso", disse.Para Minc, a questão sobre o uso e consumo de drogas deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, o ideal é realizar campanhas de prevenção e esclarecimento e estabelecer sistemas para o tratamento de dependentes químicos."Hoje em dia você tem pouca informação, pouca prevenção e poucos programas para pessoas que são realmente dependentes e há uma visão de que você vai resolver um problema de dependência única e exclusivamente por meio da polícia", disse o ministro. "Não pode ser assim."Ele afirmou que o sistema que será adotado pelo governo federal ainda não foi definido. Para ele, os eixos devem ser mudanças na legislação para impedir extorsões e chantagens aos usuários e suas famílias, decretos que normatizem o que já está na lei e mais as campanhas de esclarecimento."Nós temos uma concepção que o consumo de drogas é mais uma questão de saúde pública do que assunto de polícia", disse Minc. "Muitas vezes as famílias dos consumidores e dependentes são objeto de extorsão, isso não é surpresa." Disponível em 05/02/2009 - 14:37. Acessado em http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u499337.shtml - Folha Online.

O CRACK CHEGOU EM BRASÍLIA

Não podemos comemorar a frase a cima, tão pouco soltar fogos de artificio, pois não se trata de uma nova contratação dos times de futebol de Brasília. Ao contrário estamos falando do que há de mais devastador no universo das drogas ilícitas, se é que exista algo que não seja ruim neste campo.

Lamentavelmente, na geografia da droga o que era conhecido apenas por usuários de alguns poucos estados brasileiros, a exemplo de São Paulo, Bahia e Minas Gerais, a médio prazo vem se espalhando por todo pais – e Brasília não ficou de fora.

A potencialidade desta droga causa perplexidade a todos por sua voracidade e grau de dependência ao usuário habitual, impactando sobre maneira toda sua família e sua rede social.

As matérias sobre o tema publicadas nos jornais locais, tem alertado para o advento desta droga em nossa cidade, vindo ao encontro do que há tempos tem sido constatado nos consultórios e centros de tratamento que atendem dependentes químicos.

Obviamente que estamos falhando na prevenção, no entanto, para piorar o cenário, depara-se com total ausência de políticas públicas que possibilitem o atendimento adequado a dezenas de dependentes e seus familiares.

Para quem não sabe, a capital federal conta apenas com dois centros de atendimento governamentais para atender a essa clientela, o que seguramente não é o mais adequado haja visto a população do DF e entorno, e, como bem tem sido divulgado, a cada dia mais e mais pessoas tem acesso a esta droga e por consequente os que decidem buscar apoio terão dificuldades.

Longe de uma solução, toda semana a mídia divulga a maior apreensão de crack, mostrando quão difícil é combater sua oferta e assim, infelizmente, muito ainda será mostrado desta cruel e triste corrida pelo prazer.

Ao encontro desta previsão, segundo dados do Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC – Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime, divulgado no dia 26 de junho de 2008, o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína das Américas, com 870 mil usuários, ficando atrás apenas do Estados Unidos.

Por outro lado, as pesquisas domiciliares realizadas no Brasil revelam que o consumo entre pessoas de 12 a 65 anos aumentou de 0,4% da população em 2001 para 0,7% em 2005. A mesma pesquisa, aponta que o uso da cocaína está presente na faixa etária entre os 12 e 17 anos, com 0,5% dos entrevistados e atinge um máximo na faixa dos 25 e 34 anos, com 5,2%.

Assim, como podemos perceber, acreditamos que as pessoas adoecidas tem sido reféns não só do tráfico de drogas, mas da inexistência de programas que as assistam neste momento de sofrimento, pois só quem vive ou viveu este drama sabe o quanto é penoso reverter este quadro, onde as sequelas e perdas são inevitáveis e sair vivo é um excelente negócio.

INSTALAÇÃO DO FÓRUM DQDF

Foi realizada no dia 15 de agosto de 2008 uma Conferência para instalação do Fórum Permanente de Dependência Química do Distrito Federal - Fórum DQ DF. O palestrante convidado foi o tesoureiro da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Carlos Dias. Ele falou sobre “O Impacto e as Conseqüências do Uso do Álcool e Outras Drogas na Saúde Mental do Ser Humano”, tema central da conferência.

Para esta solenidade de instalação do Fórum DQ DF - realizada e organizada pelo Instituto Agilitá - foram convidadas outras autoridades, dentre estes representantes da Associação Psiquiátrica de Brasília – APBr, do Conselho Regional de Psicologia – CRP, do Conselho de Políticas sobre Drogas do DF - CONEN/DF, e da Coordenação de Saúde Mental, que compuseram a mesa de abertura. O evento recebeu mais de uma centena de participantes, em sua grande maioria composta por profissionais vinculados a instituições públicas que matém projetos de prevenção e tratamento da dependência química em funcionamento.

Após apresentação da palestra magna, houve um debate com a psicóloga Maria de Fátima Sudbrack (UNb), que apresentou reflexões sobre o que foi abordado pelo Dr. João Carlos, complementada por outras questões levantadas pelos demais participantes presentes. Esta etapa do evento foi brilhantemente moderada pela psicológa Heloisa Vieira.

Fórum DQ DF

Trata-se de uma instância não governamental, supra-partidária, independente e autônoma, que tem como objetivo criar um espaço de reflexão sobre a prática, a vivência e o cotidiano das diferentes categorias profissional e diversos protagonistas que atuam nessa área. Têm como meta a construção de um site onde possa constar os profissionais e instituições públicas e privadas com comprovada experiência nesta área – seja na prevenção ou no tratamento - inclusive um banco de dados dos serviços que possuem estrutura, recursos humanos e uma proposta de tratamento coerente para atender a esta demanda.

A exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, que já têm seu respectivo Fórum, Brasília agora também contará com este espaço, que tem como função primordial aglutinar os recursos humanos, atualizando, informando, acolhendo e capacitando os profissionais que atuam nessa área. Ao encontro desta proposta, segundo Dr. João Carlos Dias, presidente também do Fórum Permanente de Dependência Química do Rio Janeiro: “espalha-se por este Brasil, um enorme contingente de profissionais qualificados, mas, ilustres desconhecidos para outros que atuam na mesma área laborativa. Quem são eles? Onde estão?”

E exatamente na tentativa de responder a estes questionamentos que se propõe a criação de uma proposta similar em Brasília, “valendo-se da importância e do papel dos profissionais que atuam neste campo”, responde Carlos Cezar Soares Batista, Gestor de Saúde e um dos responsáveis pela criação do Fórum DQ DF.